Trabalhista in foco
Cláusula de permanência e pagamento de curso para empregado
Coordenador: Ricardo Calcini.
Visando a qualificação de sua mão de obra em muitos casos o empregador investe no pagamento de cursos de extensão ou especialização...
Horas extras e o intervalo intersemanal
Coordenador: Ricardo Calcini.
Ao trabalhador é assegurado descanso semanal de 24 horas, preferencialmente aos domingos, como determina o artigo 67 da CLT. Outro intervalo garantido...
Os altos empregados e sua regulamentação trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
Uma característica comum das relações de trabalho é a presença de um prestador de serviços hipossuficiente, ou seja, que possui menor força...
Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e a Responsabilidade das Empresas
Coordenador: Ricardo Calcini.
No dia 26/04/2019, foi publicada a Lei nº 13.819/2019 que instituí a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, como...
Banco de horas sob a luz da reforma trabalhista
Coordenador:Ricardo Calcini.
Sabe-se que em muitas empresas foi instituído o banco de horas para que os empregados possam compensar as jornadas suplementares provenientes do...
A medida provisória 873 e a insegurança jurídica das empresas
Coordenador: Ricardo Calcini.
Primeiramente, é válido destacar o que é, bem como a funcionalidade das medidas provisórias.
A medida provisória está prevista na Constituição Federal como...
O artigo 855-E da CLT e a hipótese de ajuizamento de ação trabalhista que não interrompe a prescrição
Coordenador: Ricardo Calcini.
O Código Civil, em seu artigo 202, disciplina os casos em que ocorrerá a interrupção da prescrição. E, nos incisos I, II,...
Impacto da terceirização irrestrita nos Termos de Ajuste de Conduta
Coordenador : Ricardo Calcini.
Introdução
Não há dúvidas que a reforma trabalhista alterou vertiginosamente o universo trabalhista. Também é consenso que os questionamentos dela oriundos levarão...
Recorribilidade da decisão que indefere a homologação de acordo extrajudicial
Coordenador: Ricardo Calcini.
1. Introdução
Na coluna de hoje, gostaria de conversar com vocês sobre a chamada diretriz de conciliação do processo do trabalho, também conhecida...
