Trabalhista in foco
Contrato de experiência para mudança de função
Coordenador: Ricardo Calcini.
A CLT, em seu artigo 468, é clara ao dispor que “nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das...
A gratuidade na Justiça do Trabalho para recursos empresariais
Coordenador: Ricardo Calcini.
O presente título pode causar curiosidade ao leitor, uma vez que o senso comum é de que enfrentamos uma Justiça do Trabalho...
A contagem de prazo processuais em dias úteis no processo do trabalho
Coordenação: Ricardo Calcini.
Prazos no processo do trabalho
Prazo processual é o lapso temporal estabelecido para a prática de um ato processual. Todo prazo é delimitado...
Recorribilidade da decisão que indefere a homologação de acordo extrajudicial (parte 02)
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na coluna de hoje, darei continuidade a nossa conversa iniciada na parte um do nosso atual tema: quais seriam os limites/critérios de...
Os riscos da atividade de entregadores de aplicativos
Coordenador: Ricardo Calcini.
Atualmente tem sido mais comum a prestação de serviços para entrega de comida por aplicativos, e já há diversas empresas que prestam...
Para além da flexibilização das leis trabalhistas
Coordenador: Ricardo Calcini.
Os estudos e debates no Brasil a respeito da modernização e da flexibilização da legislação laboral inicia-se na década de 90, após...
Responsabilidade Civil nas Relações de Emprego
Coordenador: Ricardo Calcini.
A responsabilidade civil surge com o descumprimento da lei ou de um contrato, de onde advém a divisão em responsabilidade civil extracontratual...
A inconstitucionalidade da fixação de honorários periciais em favor do hipossuficiente
Coordenador:Ricardo Calcini.
Introdução
O presente artigo tem por objetivo discutir outro ponto polêmico da “Reforma Trabalhista” efetivada através da Lei nº 13.467, promulgada em 13 de...
A prevalência do negociado sobre o legislado
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com a edição da Lei nº 13.467/17 (reforma trabalhista) criou-se uma falsa impressão de que o negociado prevalecerá sobre tudo, podendo ser...
