quarta-feira, 27 de maio de 2020

Ricardo Jorge Medeiros Tenório

Advogado. Especialista em direito e processo do trabalho. Mestrando em direitos humanos pela UFPE.

Publicações

Garantia provisória no emprego e a interpretação jurídica em tempos de pandemia

Coordenador: Ricardo Calcini.     Resumo: O presente artigo tem por objeto a reflexão sobre as diferentes realidades ocasionadas pela pandemia do Covid-19 que exigem maneiras distintas...

Breves considerações sobre o acidente de trajeto no contexto pós-reforma trabalhista

Coordenação: Ricardo Calcini. Para compreender o acidente de trabalho ocorrido no trajeto ou percurso, se faz...

A contagem de prazo processuais em dias úteis no processo do trabalho

Coordenação: Ricardo Calcini. Prazos no processo do trabalho Prazo processual é o lapso temporal estabelecido para a prática de um ato processual. Todo prazo é delimitado...

O artigo 855-E da CLT e a hipótese de ajuizamento de ação trabalhista que não interrompe a prescrição

Coordenador: Ricardo Calcini. O Código Civil, em seu artigo 202, disciplina os casos em que ocorrerá a interrupção da prescrição. E, nos incisos I, II,...

O procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Coordenador: Ricardo Calcini. Nos termos do artigo 133 do NCPC, o incidente será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, ou seja, não...

Quatro razões para a aplicação do artigo 489, §1 do NCPC ao Processo do Trabalho

Coordenador: Ricardo Calcini.   Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade do artigo 489, § 1º DO NCPC ao processo do trabalho. Demonstrando...