A rescisão do contrato de trabalho por acordo
Coordenador:Ricardo Calcini.
Desde a entrada em vigor da Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, é possível rescindir o contrato de trabalho por acordo entre as...
A empresa pode exigir que o empregado utilize uniforme para trabalhar?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Conforme o artigo 456-A da Consolidação das Leis do Trabalho, compete ao empregador definir o padrão de vestimenta...
A Reforma Trabalhista e a crítica à “Pejotização”
Coordenador:Ricardo Calcini.
Introdução
A Reforma Trabalhista, impulsionada pela Lei nº 13.467/2017, é motivo de discussões acaloradas nos meios acadêmicos e judiciais....
Estabilidade Gestacional pode não ser um direito absoluto
Coordenador: Ricardo Calcini.
Infelizmente os profissionais do direito rotineiramente se deparam com situações de má fé processual, sejam por atos das partes, ou de seus...
Exceção de Incompetência Territorial na Justiça do Trabalho pós Reforma Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
Sabe-se que o acesso amplo e irrestrito à justiça, no Estado Democrático de Direito em que vivemos, é sinônimo de um judiciário...
Análise da MP 873/19 e sua aplicabilidade sob o ponto de vista sindical
Coordenador: Ricardo Calcini.
A MP 873/19 afronta diretamente a previsão contida nos incisos I e IV do artigo 8º da CF, a saber:
INCISO I -...
A incompetência do CARF para decidir sobre o vínculo de emprego
Coordenador: Ricardo Calcini.
Tem sido cada vez mais comum a notícia de que...
Entidades filantrópicas e a dispensa da garantia do juízo da execução
Coordenador: Ricardo Calcini.
As formas de cumprimento forçado de uma obrigação já foram bastante diferentes das atualmente utilizadas. Em tempos em que ainda não havia...
A Litigância de má-fé no Processo do Trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
Tem-se como conceito seguro que a lide é um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida, devendo, via de regra, o...
