quarta-feira, 24/julho/2024

Família e Sucessões

O Papel da Madrasta nas Relações Familiares

No imaginário popular as madrastas estão vinculadas ao papel apresentados pelos desenhos animados norte-americanos. Assim, a madrasta da Branca de Neve é vista como...

Repensando a Ação de Exigir Contas diante dos Alimentos Prestados

O presente artigo versa sobre a análise da possibilidade de ajuizamento da ação de exigir contas por um genitor em desfavor do outro com...

Pensão Alimentícia: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade

Para a concessão dos valores referentes à pensão alimentícia faz-se necessário levar em consideração os parâmetros: necessidade, possibilidade e proporcionalidade (razoabilidade). Analisando esses elementos é...

Dos Alimentos Definitivos aos Alimentos Transitórios: Mudança de paradigma

Para tratarmos dos alimentos entre os cônjuges ou companheiros precisamos retomar aos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 3º...

Pensão alimentícia: Até quando vai a obrigação de alimentar?

O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...

Compreendendo o Direito de Representação no Direito Sucessório

Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando...

Alteração de Nome em decorrência do Casamento

Considerado como sendo um dos mais importantes atributo da personalidade o nome é o elemento identificador da pessoa humana. E encontra-se expresso no Código...

A Guarda Compartilhada e o Pagamento de Pensão Alimentícia

A guarda compartilhada, como regra, ingressa em nosso ordenamento jurídico em decorrência da alteração legislativa ocasionada pela Lei no. 11.698 de junho de 2008,...

Pacto Antenupcial: um desconhecimento que merece vir à luz !

"Não quero dinheiro, Quero Amor sincero, Isto é o que eu espero (...)   O casamento é um passo importante na vida das pessoas e por isso, normalmente,...

Seja colunista

Faça parte do time seleto de especialistas que escrevem sobre o direito no Megajuridico®

spot_img
spot_img