Pensão alimentícia: Até quando vai a obrigação de alimentar?
O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes e, segundo Arnoldo Wald, em sua...
Compreendendo o Direito de Representação no Direito Sucessório
Podemos afirmar que, de forma geral, o direito sucessório é um senhor estranho e desconhecido pela sociedade brasileira. E isso faz com que quando...
Alteração de Nome em decorrência do Casamento
Considerado como sendo um dos mais importantes atributo da personalidade o nome é o elemento identificador da pessoa humana. E encontra-se expresso no Código...
A Guarda Compartilhada e o Pagamento de Pensão Alimentícia
A guarda compartilhada, como regra, ingressa em nosso ordenamento jurídico em decorrência da alteração legislativa ocasionada pela Lei no. 11.698 de junho de 2008,...
Pacto Antenupcial: um desconhecimento que merece vir à luz !
"Não quero dinheiro,
Quero Amor sincero,
Isto é o que eu espero (...)
O casamento é um passo importante na vida das pessoas e por isso, normalmente,...
A Guarda, a Tutela e os Conflitos Familiares
Resumo
Existem situações em que o poder familiar pode ser suspenso ou extinto. Nesses casos resta saber como ficará a situação do menor. Quem terá...
Dia 25 de Abril: Dia Internacional do Combate à Alienação Parental O que se considera como Alienação Parental ?
Introdução
O presente artigo versa sobre a alienação parental e a necessidade de conscientização do alienador para que ele ou ela pare de realizar a...
Famílias Simultâneas: Uma realidade brasileira que precisa de amparo jurídico
Introdução
Quando fazemos uma análise jurídica da família brasileira, verificamos que primeiramente só tínhamos o reconhecimento jurídico da família matrimonializada, gerando o casamento civil, posteriormente...
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
RESUMO: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas...
