É possível a prisão civil do devedor de alimentos durante a Pandemia?
1- Introdução
Durante o atual cenário da pandemia do Covid-19, muitos assuntos jurídicos foram postos em questionamento, sobretudo com ralação ao sistema penitenciário bem como...
Adoção Monoparental
RESUMO: A adoção monoparental é instituto que emerge da sistemática constitucional-jurídica, visto que o Estado protege, além da família monoparental, também a adoção como...
A instituição do Usufruto como forma de prejudicar o outro
O usufruto é um direito real no qual uma pessoa, proprietário do imóvel, permite que outra possa usufruir do referido imóvel, normalmente, por toda...
Setembro e o Dia dos Amantes
Setembro chegou e com ele temos o 7 de setembro o dia da independência do Brasil, a chegada da primavera e no dia 22...
Os Testamentos Especiais na Sucessão Testamentária
De forma geral a sociedade brasileira não faz testamentos, e por isso não acaba se preocupando com os seus aspectos legais e diante disso...
O Papel da Madrasta nas Relações Familiares
No imaginário popular as madrastas estão vinculadas ao papel apresentados pelos desenhos animados norte-americanos. Assim, a madrasta da Branca de Neve é vista como...
Repensando a Ação de Exigir Contas diante dos Alimentos Prestados
O presente artigo versa sobre a análise da possibilidade de ajuizamento da ação de exigir contas por um genitor em desfavor do outro com...
Pensão Alimentícia: Necessidade x Possibilidade x Proporcionalidade
Para a concessão dos valores referentes à pensão alimentícia faz-se necessário levar em consideração os parâmetros: necessidade, possibilidade e proporcionalidade (razoabilidade).
Analisando esses elementos é...
Dos Alimentos Definitivos aos Alimentos Transitórios: Mudança de paradigma
Para tratarmos dos alimentos entre os cônjuges ou companheiros precisamos retomar aos objetivos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, especificamente no art. 3º...
