domingo, 29 de novembro de 2020

Gleydson Kleber Lopes de Oliveira

Mestre e Doutor pela PUC-SP. Professor da graduação e do Mestrado na UFRN. Advogado.

Publicações

O desenvolvimento urbanísticos das cidades e os limites ao cancelamento e à modificação de loteamento

Um assunto de suma relevância no desenvolvimento do espaço urbano das cidades refere-se à discussão da modificação ou de cancelamento de loteamento anteriormente  aprovado...

A penhora em dinheiro equipara-se ou não a pagamento – revisitação do tema 677 do STJ

Em decisão publicada em 28.10.20, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça instaurou procedimento de revisão da tese firmada no tema 677, segundo...

A Constituição Federal e o poder regulamentar do CONAMA

Está na ordem do dia a relevante discussão sobre a regularidade da deliberação tomada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Resolução 500/2020 - CONAMA)...

Alienação fiduciária em garantia e o Código de Defesa do Consumidor: solução diante do inadimplemento do devedor

No último dia 19.10.2020, o Superior Tribunal de Justiça proferiu uma importante decisão no REsp 1742902/DF, rel. Min. Luis Felipe Salomão, que atinge o...

A Lei de Liberdade econômica e a dispensa de alvará/licença para atividades econômicas de baixo risco

O modelo adotado pela Constituição Federal, no que se refere à ordem econômica, reconhece a importância fundamental do princípio da livre iniciativa que, dentre...

A insegurança jurídica e o restabelecimento do princípio da colegialidade no STF

No livro “Os onze: o STF, seus bastidores e suas crises”, os jornalistas Felipe Recondo e Luiz Weber abordam os variados cenários político, jurídico,...

A venda de ascendente a descendente na visão do STJ

Não pode passar desapercebido o julgamento proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, no REsp 1679501-GO (DJe 04.06.2020), rel. Min. Nancy...

Análise Econômica do Direito e a (im)penhorabilidade do bem de família do fiador em locação comercial

Após o julgamento do RE 605.709/SP pela Primeira Turma do STF, e mesmo estando o referido acórdão pendente de embargos de divergência, recentes decisões...