segunda-feira, 20/maio/2024

Família e Sucessões

A Guarda, a Tutela e os Conflitos Familiares

Resumo Existem situações em que o poder familiar pode ser suspenso ou extinto. Nesses casos resta saber como ficará a situação do menor. Quem terá...

Dia 25 de Abril: Dia Internacional do Combate à Alienação Parental O que se considera como Alienação Parental ?

Introdução O presente artigo versa sobre a alienação parental e a necessidade de conscientização do alienador para que ele ou ela pare de realizar a...

Famílias Simultâneas: Uma realidade brasileira que precisa de amparo jurídico

Introdução Quando fazemos uma análise jurídica da família brasileira, verificamos que primeiramente só tínhamos o reconhecimento jurídico da família matrimonializada, gerando o casamento civil, posteriormente...

Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”

Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.   RESUMO: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas...

Regime sucessório entre cônjuges e companheiros nos Tribunais Superiores

Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discutia a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive...

Tenha um representante no Divórcio

Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública –...

Prisão civil e pensão alimentícia

Informativo STF nº 812 traz decisão importante sobre a Prisão civil. Confira abaixo: Prisão civil e pensão alimentícia A Constituição apenas permite prisão por dívida decorrente de...

Multiparentalidade: a possibilidade da múltipla filiação registral na atualidade

A multiparentalidade surge em detrimento das novas configurações familiares que vêm surgindo na sociedade moderna, não englobando mais apenas pai e mãe biológicos, mas...

Aspectos processuais dos alimentos gravídicos

Alimentos gravídicos, regulado na Lei 11.804/08, são os destinados a cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da...

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