Elite Penal
“Matar alguém” : princípio da especialidade e Direito Penal
Código Penal Brasileiro
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Como se sabe, uma vez que vivemos em sociedade e formamos...
Erro de Proibição e suas espécies
De acordo com o Código Penal atual em seu artigo 21, trata do erro sobre a ilicitude do fato, mais conhecido como
erro de proibição.
Uma...
A Competência “ratione loci” nos crimes de homicídio culposo
O Código de Processo Penal, em seu artigo 70, regula a determinação de competência jurisdicional em razão do território (ratione loci). Via de regra,...
A retratação da retratação nas Ações Penais Públicas condicionadas à representação do ofendido
Há no sistema processual penal vigente dois tipos de ação penal, pelas quais se leva a julgamento determinado praticante de ato ilícito: A Ação...
Você sabe o que é homicídio procustiano e homicídio teseuniano?
O que podemos entender por homicídio procustiano e homicídio teseuniano?
Como bem explica o professor Geovane Moraes, este é um tema para uma questão discursiva...
É possível uma condenação penal sem oferecimento de denúncia?
Como é cediço, a petição inicial no processo penal tem nome: denúncia ou queixa.
Fernando Capez ensina que a denúncia é a peça acusatória iniciadora...
O Crime de invasão de dispositivo informático
A Lei 12737/12, vulgarmente conhecida como Lei Carolina Dieckman, surgiu com o propósito de trazer proteção penal a liberdade e sigilo de informações armazenadas...
O Princípio do Delegado de Polícia Natural
Trata-se de tema que vem ganhando grande relevância no cenário jurídico atual, pois, a partir do advento da Lei 12.830/2013, parte da doutrina admite...
Norberto Bobbio Contra a Pena de Morte. Imperdível!
Por Julia Reader*
Olá caros colegas, Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das Leis, nosso próximo encontro é só em 9 dias, mas resolvi fazer...
