terça-feira, 24 de novembro de 2020

Ramon Estancial

Acadêmico em Direito na Faculdade de Jaguariúna (FAJ). Concurseiro e futuro Juiz Federal. Viciado em Direito Processual Civil, mas não dispensa uma boa discussão sobre qualquer matéria que envolva o Direito.

Publicações

Brasil: ressocialização e utopia

Recentemente, um caso veiculado na mídia brasileira expôs o quão distante a população brasileira está de entender e aceitar a essência ressocializadora do Direito...

Formalidades e glamour ainda existentes mascaram o Poder Judiciário.

O Poder Judiciário, como bem disse Leandro Karnal, historiador e professor da Universidade de Campinas, em palestra proferida recentemente na sede do Tribunal Regional...

A exceção de pré-executividade e o NCPC

A exceção (ou objeção, segundo Dinarmarco) de pré-executividade é instrumento de defesa processual, sem previsão legal no Código Processual vigente, fruto dos trabalhos doutrinários...

Precisamos nos livrar da Síndrome do “Coitadismo”

Por esses dias me peguei refletindo acerca de uma frase tão clássica na boca do povo brasileiro que já é quase um jargão: "Esse...

A Competência “ratione loci” nos crimes de homicídio culposo

O Código de Processo Penal, em seu artigo 70, regula a determinação de competência jurisdicional em razão do território (ratione loci). Via de regra,...

A retratação da retratação nas Ações Penais Públicas condicionadas à representação do ofendido

Há no sistema processual penal vigente dois tipos de ação penal, pelas quais se leva a julgamento determinado praticante de ato ilícito: A Ação...

O problema do “Advogado Avatar”

Durante todo o tempo da minha vida que dediquei e tenho dedicado ao direito, dentro de fóruns ou fora deles, o que mais tenho...

Nuances do Sincretismo Processual: Aplicação do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho

Muito se fala atualmente sobre a possibilidade de aplicação do artigo 475-J do CPC (que estipula o prazo de 15 dias para cumprimento da...