Elite Penal
Audiência de custódia: apresentação do preso em flagrante ao juiz em até 24h
A audiência de custódia tem por objetivo garantir o contato da pessoa presa com um juiz em 24 horas após sua prisão em flagrante.
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A Caixa de Pandora do Direito
Por Julia Reader*
Olá queridos amigos, Juristas e simpatizantes do nosso fantástico mundo das Leis...estou voltando hoje do Recesso, espero que vocês tenham curtido e...
10 recentes julgados que cairão em sua prova
Bom dia, concurseiros! Espero que todos tenham tido um excelente final de semana e que estejam com todo o gás pra continuar no foco nos...
Direito Penal do Inumano versus Direitos Humanos
Por Julia Reader*
Boa noite colegas Juristas e simpatizantes deste fantástico mundo das leis!
Primeiramente eu gostaria de pedir desculpas a vocês pelo atraso da coluna,...
O Mapa da Mina da Lei de Lavagem de Capitais
Prezados, nesse artigo trarei para vocês o mapa da mina da Lei de Lavagem de Capitais - Lei 9.613/98, abordando os pontos exigidos com...
Direito Penal do Inumano Parte I
Por Julia Reader*
Saudações queridos Colegas Juristas e simpatizantes do nosso fantástico mundo das leis, bem vindos a Fumus Boni Iuris, o tema que começaremos...
Mídia e Processo Penal
Por Julia Reader*
Saudações queridos Juristas e simpatizantes desse fantástico e complexo universo das Leis. Eu sou a Júlia, articulista colaboradora do MegaJuridico, estou aqui...
Posse de arma de fogo com registro vencido não configura crime
Recente decisão do STJ afastou a configuração do crime de posse de arma de fogo nas hipóteses de registro com validade vencida.
De acordo com...
Extorsão Criptoviral e os crimes informáticos
Com o avanço tecnológico, avança também os crimes cometidos no ambiente virtual e novas tipificações vem ganhando espaço na doutrina especializada. Em muitos casos,...
