A Saúde Pública e a Coisificação da Pessoa Humana.
A história da saúde mental em um nível global é amplamente marcada pela dor, sofrimento e por estigmas de ordem das representações sociais das...
É obrigatório fazer um contrato?
Muita gente procura um escritório de advocacia perguntando se é obrigatório fazer um contrato escrito para certos negócios da vida civil (venda de carros,...
Sobre o reconhecimento de paternidade socioafetiva em cartório
O mês de novembro de 2017 nos trouxe grandes novidades no Direito de Família vez que o Provimento nº 63 de 2017 instituiu modelos...
Direito Real de Laje
Também conhecido com Direito real de superfície de graus sucessivos ou Direito real de sobrelevação, o Direito de laje veio para preencher as lacunas...
Apelação ou Agravo de Instrumento? Dúvida objetiva na Impugnação ao Cumprimento de Decisão
O Novo Código de Processo Civil ingressou em vigor a partir de 18 de março de 2016, buscou sanear várias das dúvidas que permeavam...
Seu inquilino não paga?
Pode ser que isso aconteça, então leia aqui 07 dicas para diminuir o problema com o inquilino.
Com a crise econômica aumentando mais e mais...
Tenha um representante no Divórcio
Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública –...
Divórcio por escritura pública: questões primordiais
Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não...
Princípio da Autonomia Privada – Série “Princípios Contratuais”
Olá colegas do Direito!!
Depois de algum tempo sem escrever aqui no site, volto agora em 2017 com um tema muito interessante do Direito Contratual:...
