sexta-feira,29 março 2024

Civilista de Plantão

O princípio da primazia do julgamento de mérito na execução civil

Resumo: As sentenças terminativas são anômalas e excepcionais em nosso regramento jurídico, porquanto o processo civil contemporâneo é de resultado. A regra é o...

A eficácia executiva dos contratos digitais de mútuo bancário

Resumo: O Judiciário deve se adequar a realidade dos contratos eletrônicos e da assinatura digital, cuja tecnologia, comprova a higidez e certeza do contrato,...

A instrumentalidade do ato citatório

Resumo: As normas sobre processo, albergadas pela garantia constitucional que consagra o devido processo legal como instrumento de tutela dos indivíduos contra o exercício...

A Posse no Direito Brasileiro

Introdução São várias teorias relativas à posse, mas as duas principais são: A Teoria Subjetiva da Posse e a Teoria Objetiva da Posse, que terminam...

Teoria Geral dos Direitos das Obrigações

Ao se falar em obrigações no direito brasileiro, logicamente falamos em obrigações jurídicas. Ela se diferencia das demais obrigações porque tem um elemento...

A Penhora de bens imateriais

Resumo: Os bens imateriais podem ser objetos de constrição desde que tenham valor econômico mensurável e/ou suscetíveis de cessão, e possam ser comprovados por...

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