Posse ou Propriedade? Qual a diferença?
Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse.
Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção...
Danos Morais x Pessoa Jurídica
Em breve relato histórico, cumpre salientar que o surgimento do dano moral e sua reparação se deram inicialmente no Código de Hamurabi, qual detinha...
Breves considerações sobre os juros remuneratórios em contratos bancários
Esse artigo tem o objetivo de apontar, de forma objetiva, o entendimento dos tribunais superiores sobre os juros remuneratórios em contratos bancários.
Ficou sedimentado que...
+10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção
Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção.
Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de...
Você sabe o que é Guarda Previdenciária?
Inicialmente, vale registrar o conceito de guarda. De maneira ampla, em virtude do poder familiar, os pais têm o dever de guarda dos filhos, nos...
10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção.
Com o reaquecimento do mercado imobiliário que estamos vendo pouco a pouco no país é importante nos lembrarmos de alguns cuidados jurídicos na compra...
A importância de um especialista.
Hoje tive uma grata surpresa ao atender um cliente que buscava um especialista em Direito Imobiliário.
Isso não é normal.
Ele tinha um caso complexo de...
Emancipação e gravidez: necessidade de adaptação do instituto.
Trata-se de instituto que antecipa a capacidade civil plena, isto é, torna a pessoa menor de dezoito anos habilitada à prática de todos os...
Simulação: vício social ou causa de nulidade?
A simulação é um vício do negócio jurídico consistente em um desacordo entre a vontade declarada e o que é desejado com o intuito...
