quinta-feira,29 fevereiro 2024

Civilista de Plantão

Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Hoje veremos sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. Vamos relembrar agora, as distinções entre Responsabilidade pelo fato e Responsabilidade pelo vício nas relações...

Tutela Antecipada X Medida Cautelar

Muitos estudantes possuem dúvida na diferenciação de Tutela Antecipada e Medida Cautelar. Quando devo utilizar uma ou a outra? Nesse sentido, fiz um pequeno resumo que...

A banalização do Dano Moral

Antes da promulgação da Constituição de 1988, não havia qualquer previsão acerca da existência dos danos de natureza moral. Após a promulgação da nossa Carta...

Condomínio – Excesso de barulho no apartamento vizinho? O que fazer?

O excesso de barulho aos vizinhos podem ter diversas origens, como, latido de cachorro, reforma nos apartamentos, som com volume elevado, instrumentos musicais, etc. O...

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Perdi minha comanda, e agora?

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Biografia não autorizada: Reparação de dano e Direitos autorais

Uma audiência pública aconteceu nos últimos dias 20 e 21 de novembro, no Supremo Tribunal Federal(STF), com a finalidade de discutir a publicação de...

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