Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo
Hoje veremos sobre a Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo.
Vamos relembrar agora, as distinções entre Responsabilidade pelo fato e Responsabilidade pelo vício nas relações...
Tutela Antecipada X Medida Cautelar
Muitos estudantes possuem dúvida na diferenciação de Tutela Antecipada e Medida Cautelar.
Quando devo utilizar uma ou a outra?
Nesse sentido, fiz um pequeno resumo que...
A banalização do Dano Moral
Antes da promulgação da Constituição de 1988, não havia qualquer previsão acerca da existência dos danos de natureza moral.
Após a promulgação da nossa Carta...
Condomínio – Excesso de barulho no apartamento vizinho? O que fazer?
O excesso de barulho aos vizinhos podem ter diversas origens, como, latido de cachorro, reforma nos apartamentos, som com volume elevado, instrumentos musicais, etc.
O...
Síndrome da Alienação Parental
Colocar o filho contra o outro genitor? Conheça a Síndrome da Alienação Parental.
A Síndrome de Alienação Parental (SAP), é o termo proposto por Richard...
Perdi minha comanda, e agora?
Após uma semana cansativa de muitos estudos, você pensa em que?
Agora é hora de curtir uma balada, não é mesmo?
Após uma noite divertidíssima com...
Biografia não autorizada: Reparação de dano e Direitos autorais
Uma audiência pública aconteceu nos últimos dias 20 e 21 de novembro, no Supremo Tribunal Federal(STF), com a finalidade de discutir a publicação de...
