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Tag: Notícias Jurídicas

A Desproporcionalidade Institucionalizada: Retenção de CNH por dívida.

Artigos
Autor Normando A. Siqueira Carneiro
Prezados: Abordaremos de maneira breve, sendo assim, a partir de uma ótica crítica a respeito da decisão do STJ relativa a retenção da Carteira Nacional...

Assista este vídeo ANTES de atender seu próximo cliente

Advocacia
João Raphael ImperatoAutor João Raphael Imperato
A dica deste vídeo é a seguinte: Por que é importante o advogado vender a transformação que o cliente terá contratando seus serviços e não...

Acumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade

Trabalhista in foco
Danielly Almeida Zelli GrotmannAutor Danielly Almeida Zelli Grotmann
Adicionais de insalubridade e de periculosidade são tão conhecidos, que a aplicação do mesmo é discutida até mesmo fora da esfera dos operadores de direito...

É nula a prorrogação automática do contrato de experiência?

Trabalhista in foco
Danielly Almeida Zelli GrotmannAutor Danielly Almeida Zelli Grotmann
O contrato de experiência diz respeito ao período de prova, no qual empregador testa a capacidade do empregado em exercer a atividade a ele destinada....

Brasil: ressocialização e utopia

Papo de Jurista
Ramon EstancialAutor Ramon Estancial
Recentemente, um caso veiculado na mídia brasileira expôs o quão distante a população brasileira está de entender e aceitar a essência ressocializadora do Direito Penal....

Fies é ampliado para mestrado e doutorado

Notícias
RedaçãoAutor Redação
O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, nesta terça-feira (1/07), a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar cursos de mestrado e doutorado....

Advogada Transexual consegue sua carteira da OAB após 3 anos de aprovação no Exame

Notícias
RedaçãoAutor Redação
Após 3 anos de aprovação no exame da OAB, a advogada transexual finalmente conseguiu seu registro profissional, constando no documento o nome feminino que realmente...

Questão de concurso revolta candidatos em Jundiaí

Notícias
RedaçãoAutor Redação
Questão de Concurso público para a vaga de agente de serviços administrativos da Câmara de Jundiaí (SP), pergunta quem é o "rei do camarote" e...

Juiz julga proibição da maconha inconstitucional

Juridicando
Vanessa MoraisAutor Vanessa Morais
Juiz julga proibição da maconha inconstitucional e absolve traficante. Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando...

Caixa Econômica Federal comete crime de Apropriação Indébita

Notícias
RedaçãoAutor Redação
O Brasil inteiro ficou estarrecido com a notícia de que a Caixa Econômica apropriou-se indevidamente de R$ 719 milhões de reais de contas-poupanças, por que,...
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