Prezados: Abordaremos de maneira breve, sendo assim, a partir de uma ótica crítica a respeito da decisão do STJ relativa a retenção da Carteira Nacional...
Adicionais de insalubridade e de periculosidade são tão conhecidos, que a aplicação do mesmo é discutida até mesmo fora da esfera dos operadores de direito...
O contrato de experiência diz respeito ao período de prova, no qual empregador testa a capacidade do empregado em exercer a atividade a ele destinada....
Recentemente, um caso veiculado na mídia brasileira expôs o quão distante a população brasileira está de entender e aceitar a essência ressocializadora do Direito Penal....
O ministro da Educação, Henrique Paim, anunciou, nesta terça-feira (1/07), a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para financiar cursos de mestrado e doutorado....
Após 3 anos de aprovação no exame da OAB, a advogada transexual finalmente conseguiu seu registro profissional, constando no documento o nome feminino que realmente...
Juiz julga proibição da maconha inconstitucional e absolve traficante.
Em decisão inédita, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, do Distrito Federal, absolveu um homem flagrado traficando...
O Brasil inteiro ficou estarrecido com a notícia de que a Caixa Econômica apropriou-se indevidamente de R$ 719 milhões de reais de contas-poupanças, por que,...
Autor João Raphael Imperato
Autor Ramon Estancial
Autor Vanessa Morais