Trabalhista in foco
O trabalho em condições análogas à de escravo na contemporaneidade e seus contornos
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O conceito atual de trabalho em condições análogas à de escravo é fruto de uma evolução progressiva acerca do reconhecimento...
O direito à desconexão
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A era da pandemia impôs medidas urgentes para a contenção do vírus e obrigou diversos trabalhadores a ocuparem seus lares...
Contrato de experiência para mudança de função
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A CLT, em seu artigo...
Lei da Aprendizagem: direitos trabalhistas do jovem aprendiz
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O contrato de aprendizagem é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pelo Decreto n.º 9.579/18, representa um...
Promovendo a Diversidade e Inclusão: O papel das empresas no mês da Consciência Negra.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O mês da Consciência Negra...
Gestante tem garantia no emprego?
A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto.
Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da...
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo (?)
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O direito do trabalho é composto de um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que comandam as relações...
Do cabimento da objeção ou exceção de pré-executividade no processo do trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
A objeção de pré-executividade ou exceção de pré-executividade, como preferem alguns autores, é cabível no Processo do Trabalho e aplica-se...
O uso da tecnologia para combater o trabalho infantil na cadeia de fornecedores.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O trabalho infantil é uma violação séria dos direitos humanos que persiste em várias partes do mundo, muitas vezes...
