sábado,13 abril 2024

Trabalhista in foco

Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo (?)

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O direito do trabalho é composto de um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que comandam as relações...

Do cabimento da objeção ou exceção de pré-executividade no processo do trabalho

Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão A objeção de pré-executividade ou exceção de pré-executividade, como preferem alguns autores, é cabível no Processo do Trabalho e aplica-se...

Motoristas da UBER são funcionários. Uma análise da decisão.

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão No dia 14 de setembro de 2023 foi proferida decisão pelo juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho...

O trabalho em regime de tempo parcial é aplicado aos empregados domésticos?

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão Com a Reforma Trabalhista (Lei n.º13.467/2017), o regime de trabalho em tempo parcial passou por algumas modificações. O “caput” do...

O reconhecimento da economia do cuidado como trabalho

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O debate acerca da economia do cuidado tem se tornado tema em diversos setores da sociedade. O conceito está relacionado...

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