Gestante tem garantia no emprego?
A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto.
Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da...
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo (?)
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O direito do trabalho é composto de um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que comandam as relações...
Do cabimento da objeção ou exceção de pré-executividade no processo do trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
A objeção de pré-executividade ou exceção de pré-executividade, como preferem alguns autores, é cabível no Processo do Trabalho e aplica-se...
O uso da tecnologia para combater o trabalho infantil na cadeia de fornecedores.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O trabalho infantil é uma violação séria dos direitos humanos que persiste em várias partes do mundo, muitas vezes...
Da inclusão de dados relativos aos contratos de trabalho, em decorrência de decisões transitadas em julgado e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, no...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O Esocial trata-se de um sistema escrituração digital de cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, instituído pelo Decreto nº...
Vamos falar sobre o Protocolo para Julgamento sobre Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A discriminação de gênero é uma violência a ser combatida porque atinge diversos campos da vida da mulher como o...
Motoristas da UBER são funcionários. Uma análise da decisão.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
No dia 14 de setembro de 2023 foi proferida decisão pelo juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho...
O trabalho em regime de tempo parcial é aplicado aos empregados domésticos?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Com a Reforma Trabalhista (Lei n.º13.467/2017), o regime de trabalho em tempo parcial passou por algumas modificações. O “caput” do...
Bloqueios de criptomoedas nas execuções trabalhistas
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Não são raras as vezes em que o trabalhador tem a sua execução frustrada, pois não são encontrados bens do...
