Trabalho Voluntário – O que diferencia o vínculo empregatício do trabalho voluntário
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
1. Introdução
No trabalho voluntário não há onerosidade
O trabalho voluntário não se confunde com o trabalho com vínculo empregatício, pois caracteriza...
A majoração do DSR decorrentes da prestação de horas extras habituais
A onerosidade consiste em um dos elementos fático-jurídicos componentes da relação empregatícia (art. 2º e 3º da CLT), ao passo que o salário possui...
A organização internacional do trabalho e o trabalho em condições análogas ao escravo
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Conforme já mencionado em artigo anterior (Desrespeito à dignidade da pessoa humana – trabalho em condições análogas ao escravo), ainda...
Responsabilidade civil do empregador e a segurança pública
Sabe-se que a atividade profissional de motorista está arrolada dentre as mais perigosas tendo em vista que além dos riscos inerentes ao trânsito (acidentes...
O idoso e o mercado de trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
1. Introdução
Não nos parece que os desafios dos idosos no mercado de trabalho sejam diferentes de outros desafios inerentes ao...
O direito antidiscriminatório e o compliance trabalhista
Com a modernidade e a globalização das relações contratuais, muito tem se conjeturado sobre a proteção em face de atos discriminatórios, e neste cenário...
O aumento na judicialização do Burnout na Justiça do Trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
Desde o início de 2022, quando a Organização Mundial da Saúde reconheceu o Burnout como doença ocupacional ou “estresse crônico...
Análise da legalidade das diferenças estabelecidas entre o vale transporte e o bilhete comum no município de São Paulo
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
A Lei nº 7.418/85 instituiu o benefício do vale transporte e assim consignou:
Art. 1º Fica instituído o vale-transporte, que o empregador,...
A comunidade LGBTQIA+ no ambiente de trabalho, o que fazer em caso de discriminação
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
1. O paradigma da sexualidade nos dias atuais
Diversidade sexual e de gênero refere-se à pluralidade de identidade sexual e manifestações...
