Trabalhista in foco
O policial militar e a atividade de segurança particular
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A priori, os policiais militares não poderiam prestar serviços como segurança particular, conforme Lei Complementar nº 207 de 05 de...
O Projeto de Lei que regulamenta os motoristas de aplicativo. Como ficam os motoristas?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O presidente da República assinou, em 04 de março de 2024, a Proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/24,...
Incentivando o Cuidado: Uma Análise da Lei 14.831/2024.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Não é recente a preocupação mundial sobre a saúde mental das pessoas, principalmente, ao se ter em vista que o...
Empregada gestante e o direito a estabilidade no contrato de trabalho temporário regido pela – Lei nº 6.019/74
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A estabilidade da empregada gestante é um dos pilares fundamentais dos direitos trabalhista, busca assegurar proteção a saúde da mãe...
A licença menstrual – Entenda o que é a Licença Menstrual
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
De forma geral, o sangramento menstrual é o principal sinal de que a menstruação chegou para a mulher; contudo, outros...
A incontroversa competência da justiça do trabalho – pejotização x vínculo de emprego
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Com todo respeito aos que defendem tese contrária, mas não podemos nos curvar aos entendimentos que vêm sendo expostos por...
O Relatório de Transparência salarial e a LGPD
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A Lei nº 14.611/2023, chamada de Lei de Igualdade Salarial, institui obrigações que visam estabelecer mecanismos de transparência salarial e...
A inaplicabilidade do art. 62, II da CLT aos gerentes com gestão compartilhada
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A gestão compartilhada é padrão em alguns bancos, que optaram por dividir a gerência de sua agência bancária, em dois...
Os direitos trabalhistas dos Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Os direitos trabalhistas dos técnicos em enfermagem, bem como dos auxiliares de enfermagem, profissionais da área da saúde, não são...
