sexta-feira,12 abril 2024

Trabalhista in foco

A cláusula de “não concorrência”: breve análise doutrinária e jurisprudencial

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o...

O direito à desconexão

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão A era da pandemia impôs medidas urgentes para a contenção do vírus e obrigou diversos trabalhadores a ocuparem seus lares...

Lei da Aprendizagem: direitos trabalhistas do jovem aprendiz

Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão O contrato de aprendizagem é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pelo Decreto n.º 9.579/18, representa um...

Gestante tem garantia no emprego?

A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto. Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da...

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