A cláusula de “não concorrência”: breve análise doutrinária e jurisprudencial
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A contratação de mão-de-obra qualificada, atualmente, é um grande desafio. Segundo pesquisa realizada pelo ManpowerGroup, no ano de 2022, o...
Posso revisar minha aposentadoria por invalidez?
Apesar de muitos segurados pensarem que as hipóteses de revisão de aposentadoria se limitam apenas aos casos em que a concessão se dá pelo...
O trabalho em condições análogas à de escravo na contemporaneidade e seus contornos
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O conceito atual de trabalho em condições análogas à de escravo é fruto de uma evolução progressiva acerca do reconhecimento...
O direito à desconexão
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A era da pandemia impôs medidas urgentes para a contenção do vírus e obrigou diversos trabalhadores a ocuparem seus lares...
Contrato de Vesting no cenário brasileiro: Características e Pontos de Atenção
Introdução
Empreender, definitivamente, não é desafiador apenas da porta para fora. O sucesso de um negócio está fortemente vinculado à montagem de uma equipe talentosa...
Contrato de experiência para mudança de função
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A CLT, em seu artigo...
Lei da Aprendizagem: direitos trabalhistas do jovem aprendiz
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O contrato de aprendizagem é regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e pelo Decreto n.º 9.579/18, representa um...
Promovendo a Diversidade e Inclusão: O papel das empresas no mês da Consciência Negra.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O mês da Consciência Negra...
Retomada extrajudicial de imóveis: O que muda com a decisão do STF?
O STF validou as diretrizes previstas na Lei nº 9.514/97, que autorizam os bancos ou instituições financeiras a retomarem um imóvel financiado nos casos...
