Gestante tem garantia no emprego?
A empregada gestante possui estabilidade no emprego, desde a gravidez até cinco meses após o parto.
Esse tipo de estabilidade tem como objetivo, além da...
Ausência de prescrição para deficientes mentais – uma construção jurisprudencial
A prescrição está prevista no artigo 189 do Código Civil e é conceituada como a extinção de uma pretensão, ou seja, da possibilidade de...
Direitos trabalhistas para motoristas de aplicativo (?)
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O direito do trabalho é composto de um conjunto de normas, princípios e outras fontes jurídicas que comandam as relações...
Do cabimento da objeção ou exceção de pré-executividade no processo do trabalho
Coordenação: Ana Claudia Martins Pantaleão
A objeção de pré-executividade ou exceção de pré-executividade, como preferem alguns autores, é cabível no Processo do Trabalho e aplica-se...
O uso da tecnologia para combater o trabalho infantil na cadeia de fornecedores.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O trabalho infantil é uma violação séria dos direitos humanos que persiste em várias partes do mundo, muitas vezes...
Da inclusão de dados relativos aos contratos de trabalho, em decorrência de decisões transitadas em julgado e acordos homologados pela Justiça do Trabalho, no...
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O Esocial trata-se de um sistema escrituração digital de cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, instituído pelo Decreto nº...
Vamos falar sobre o Protocolo para Julgamento sobre Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A discriminação de gênero é uma violência a ser combatida porque atinge diversos campos da vida da mulher como o...
Como funciona o LOAS no CRAS: Como proceder e requisitos
Como Funciona o LOAS no CRAS: Entenda como proceder e também quais são os requisitos.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também chamado de LOAS...
Tribunal do Júri e os crimes que são julgados por ele
O Tribunal do Júri, também chamado de Júri Popular, é o tribunal composto de um juiz de direito, que é o seu presidente, e...
