Sócio Oculto e Responsabilidade Trabalhista.
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Olá leitores!
Hoje, vamos conversar sobre a figura do sócio oculto, suas bases legais e como o instituto foi apropriado na...
Trabalho voluntário: implicações legais
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
A relação de emprego tem como partes o empregado e a empresa. O direito do trabalho visa proteger o trabalhador...
O que é Reserva de Margem Consignável (RMC)?
A Reserva de Margem Consignável (RMC) é uma modalidade financeira que possibilita a aquisição de novos empréstimos consignados na folha de pagamento para aposentados,...
Advocacia pública no estado democrático de direito: advogados de governo ou estado?
A Advocacia Pública desempenha um papel preponderante no Estado Democrático de Direito, cujo fundamento repousa na consolidação histórica de princípios sociais e políticos. Esse...
Nova Lei criminaliza Bullying e amplia punição para crime contra crianças
Nessa segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial da União, a nova lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes....
Alterações tributárias para começar 2024
O ano novo dos contribuintes começa com aumento de tributos. Durante muito tempo foi regra o aumento de tributos no fim de um exercício,...
Diarista ou empregada doméstica? Veja qual a diferença entre elas
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Atualmente, conciliar a rotina diária com as tarefas do lar não é algo simples de se fazer. É bastante razoável...
A conscientização do trabalhador para atuação em atividades insalubres para o futuro de sua aposentadoria
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
O conceito de atividade laboral insalubre é previsto em nossa legislação – mais precisamente a CLT , em seu artigo...
Janeiro Branco – Cuidar da mente, é cuidar bem da vida. Como as Empresas podem contribuir?
Coordenadora: Ana Claudia Martins Pantaleão
Você já ouviu falar do Janeiro Branco? Não é um movimento novo, mas tem se tornado cada vez mais conhecido,...
