Coluna
Teletrabalho: o que mudou no “home office”?
Uma das novidades trazidas pela Lei 13.467/2017 é a regulamentação do Teletrabalho (que incluiu os artigos 75-A a 75-E na CLT), modalidade já prevista...
Linchamento como medida alternativa penal: A barbárie que se instala
O estabelecimento das estruturas estatais de apropriação dos conflitos intersubjetivos, com a instituição da jurisdição para dirimi-los por meio da aplicação da lei aos...
Análise Crítica dos Atos de Improbidade Administrativa
No artigo desta semana e nos nossos próximos três encontros faremos uma análise um pouco mais aprofundada acerca dos atos de improbidade administrativa.
Desta forma,...
0 mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais
O mandado de injunção, um dos principais remédios constitucionais do ordenamento jurídico pátrio, sofreu, desde a Carta Magna de 1988, com a carência de...
Direito Fundamental à Segurança Pública: Marco Normativo da Lei 12.850 e Controle Judicial Estabelecido ao Combate às Organizações Criminosas
INTRODUÇÃO
O combate à criminalidade organizada, cujo marco normativo é a lei nº 12.850/13, demanda o adequado equacionamento da tensão existente entre eficiência e garantismo...
Eficácia Horizontal dos Direitos e o Caso dos Moradores de Rua
Na coluna de 21.01.2017 comentei a respeito do rumo que as coisas estavam tomando em relação ao tratamento dos moradores de rua, na ocasião...
Reforma trabalhista: nasceu a Lei nº 13.467/17
Coordenador: Ricardo Calcini.
Enfim, nasceu!
No dia 13.07.2017 veio à luz, no mundo jurídico, a Lei nº 13.467, a chamada Reforma Trabalhista.
Fim das dores do parto?...
A importância de se compreender o ônus da prova no Processo do Trabalho
Na prática processual trabalhista, de caso em caso, vamos gradativamente assimilando regras processuais e entendimentos predominantes que envolvem diretamente o ônus da prova.
Às vezes,...
A Reforma do Direito Processual do Trabalho
Publicada em 14/07/2017, a Lei 13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista, trouxe inovações no Direito Processual do Trabalho, as quais passarão a vigorar em 120...
