domingo, 26 de janeiro de 2020

Amanda Toneli

Advogada, pós-graduanda em Direito Público. Apaixonada por Migrações e pelos Direitos Humanos.

Publicações

Legalidade autoritária no Brasil

O Brasil atravessa atualmente um período de trevas sinalizado por violentas e sucessivas máculas à direitos fundamentais, fruto da existência de um regime político...

A Expulsão no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A expulsão é uma das modalidades de retirada compulsória de estrangeiro do território nacional, juntamente com a deportação, a extradição e a repatriação, correspondendo...

Crimigração: A intersecção entre Política Migratória e Política Criminal

A migração, evento inerente a natureza do homem e que o acompanha desde os primórdios da humanidade, na contemporaneidade representa uma temática de complexa...

O Controle de Convencionalidade no Ordenamento Jurídico Pátrio

A Constituição Federal de 1988 trouxe uma grande mudança de paradigma, colocando o homem no centro da discussão acerca dos direitos e garantias fundamentais...

Interação entre o Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Queridos leitores, dando continuidade ao último artigo, hoje vamos conversar um pouco mais sobre a interação entre Brasil  e o Sistema Interamericano de Direitos...

Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos: Aspectos Gerais

Boa Tarde, leitores! Aproveitando a onda de violações de direitos humanos perpetradas no Brasil nos últimos anos, hoje falaremos sobre o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos e seus aspectos gerais. No contexto do Pós-Segunda...

Análise Crítica dos Atos de Improbidade Administrativa: Violação aos Princípios da Administração Pública

Finalizando nossa saga através dos atos de improbidade administrativa esculpidos na Lei nº 8.429/1992, hoje vamos conversar sobre os atos previstos no artigo 11...

Análise Crítica dos Atos de Improbidade Administrativa: Dano ao Erário

Seguindo nossa trajetória pelos atos de improbidade administrativa hoje vamos falar um pouco a respeito do dano ao erário, uma das formas mais comum...