Prisão Especial e Prisão Domiciliar
Nestes tempos obscuros de Operação Lava Jato (e seus desdobramentos), em que o povo brasileiro assiste atônito e indignado à exposição da podridão política...
O Sistema Penitenciário Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana: Políticas de Reinserção dos Apenados no Mercado de Trabalho
1 INTRODUÇÃO
Winston Churchill, em meados de 1910, ocupando ainda um cargo ministerial responsável pela segurança da Inglaterra afirmou: “a moderação e o estado de...
Tentativa irreal ou supersticiosa
Dentre as várias abordagens teóricas sobre a punição da tentativa, destacam-se as duas mais citadas, quais sejam, a objetiva e a subjetiva. Para a...
O Foro por prerrogativa de função e o art. 5º da CF/88
Foro privilegiado é um direito adquirido por algumas autoridades públicas, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, garantindo que possam ter um julgamento especial e...
O Instituto da Prescrição na Lei de Improbidade Administrativa
No artigo desta semana vamos conversar um pouco sobre a aplicação do instituto da prescrição na Lei nº 8.429/1992, tema este que vem sendo...
Tenha um representante no Divórcio
Por diversos motivos as partes envolvidas em um divórcio não podem ou não querem estar presentes no momento da realização da escritura pública –...
Veja uma dica que pode te salvar da falência pessoal ou corporativa!
A economia brasileira vive tempos sombrios, não há como negar. Muitos empresários que detinham negócios sólidos estão passando por verdadeiros momentos de reestruturação empresarial,...
Agora é possível terceirizar a atividade-fim?
Dando início às colunas quinzenais, nas quais traremos reflexões sobre temais atuais do Direito do Trabalho, abordaremos a questão da terceirização da atividade-fim diante...
Com ou sem Tribunal Superior Eleitoral?
Muita expectativa foi criada em torno do julgamento levado a efeito junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral, ocasião na qual os ministros daquela...
