segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Lucas Carvalho Américo

Bacharel em Direito formado pelo Universidade de Itaúna-UIT com experiência jurídica na área de Direito Público, Trabalhista e Penal. Perito em cálculos e perícias trabalhistas. Mestrando do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna com área de Concentração em Proteção dos Direitos Fundamentais, linha de pesquisa em direito processual coletivo.

Publicações

O mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – análise referente a Lei 13.300/16

Após análise quanto  aos efeitos da sentença de procedência em sede de mandado de injunção, bem como sua evolução no STF, passaremos a analisar...

O mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – Parte 3

Seguindo a análise referente ao mandado de injunção, discorreremos sobre o posicionamento dos efeitos de procedência do mandado de injunção de acordo com a...

0 mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais – Parte 2

Continuando a análise acerca do mandado de injunção, falaremos nesta semana sobre sua evolução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o posicionamento doutrinário...

0 mandado de injunção e seu papel na efetivação dos direitos fundamentais

O mandado de injunção, um dos principais remédios constitucionais do ordenamento jurídico pátrio, sofreu, desde a Carta Magna de 1988, com a carência de...

Flexibilização Trabalhista: um mal necessário ou ferramenta de manutenção de empregos?

Este trabalho tem o propósito elementar de destacar a importância da flexibilização de direitos trabalhistas em nome da manutenção do emprego e da atividade...