O artigo 5º da Constituição Federal é um marco para o direito brasileiro.
Quando o assunto é direito Constitucional, o mais importante ramo do direito brasileiro, o artigo 5º é prioridade. Sim, o artigo 5 em seus...
O ato de interpretar e o que nos diz Hermes
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a inadmissibilidade de recurso administrativo em matéria tributária pode ensejar desde logo...
O que falta para o common law?
O Presidente do Supremo Tribunal Federal concedeu liminar no Habeas Corpus n. 135.752-PB declarando que “a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal é firme...
A Guarda Compartilhada como método de inovação no Direito Constitucional familiar
O Presente artigo tem como tema a guarda compartilhada no direito de família e a inovação que a mesma trás para outros aspectos amplamente...
Preço e Valor: Ética em tempos atuais
Os últimos dias foram pesados em termos de agressão a direitos humanos, referimo-nos ao atentado em França e às discriminações que povoaram a mídia...
Pela Independência do Direito (A Bruxa está Solta)
Onde estamos indo? Ouvimos isso mesmo? Aumento de jornada de trabalho para até 80 (oitenta horas) semanais? Endurecimento de regras previdenciárias?
Enfim, é possível uma...
Réquiem para o Impeachment
Caro leitor, sim, vamos falar do impeachment mais uma vez, porém, sem nenhuma conotação partidária. O objeto da coluna de hoje é a análise...
Segurança Jurídica: A Integridade de Dworkin no Novo CPC Brasileiro
Estreando na coluna, hoje falarei aos leitores sobre o tema da segurança jurídica tão almejada pela nossa Constituição, e como podemos obtê-la a partir...
A Instituição Jurídica do Asilo Político no Brasil: Razões, ameaças de vida ou liberdade.
Muito se fala na questão do Asilo Político no Brasil, mas a verdade é que sabemos pouco a respeito desta instituição jurídica no qual...
