Indenização por Danos Morais: como é definido o valor Com base nas Decisões do STJ e Constituição Federal
Quando falamos em Danos Morais, logo imaginamos que é o Magistrado que Dara tal valor de acordo com o dano sofrido pelo Requerente, no...
Delação Premiada e o Juiz Dredd
A delação premiada, mecanismo previsto no ordenamento jurídico há algum tempo, foi, por assim, redescoberta com os atuais casos que estão sendo instruídos em...
Estaria o Facebook manipulando suas emoções?
Você já se sentiu manipulado utilizando as redes sociais? Em algum momento houve percepção da sensação de que suas emoções poderiam estar sendo estimuladas...
Participação Política de Estrangeiros segundo a Constituição
A Lei nº 6.815 de 19 de Agosto de 1980, mais conhecida como Estatuto do Estrangeiro, em seu artigo 107, dispõe uma série de...
O óbvio, às vezes, precisa ser dito!
Antes mesmo de o processo de impeachment encerrar-se no cenário jurídico-político do País já havia forte movimentação anunciando a redução de benefícios sociais, a...
A proteção à intimidade e a vida privada das pessoas a luz do texto constitucional.
Valores, essa é a palavra certa promovida pela Constituição Federal de mil novecentos e oitenta e oito, que visa assegurar e promover em primeiro...
Decide o STF: Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional!
Mais uma vez, o STF julga um Recurso Extraordinário de grande repercussão, desta vez, um candidato a soldado da Policia Militar de São Paulo...
Globalização e Direito: de projeto a futuro.
Futurologia tem se tornado uma constante na atividade do jurista.
Não é mais possível pensar no Direito apenas do agora, mas, qualquer projeto de desenvolvimento...
As Cores da Constituição
Cabe indagar o quê a Constituição representa, ou ainda, como ela pode ser representada, quando nos colocamos a investigar suas origens, os movimentos que...
