A Responsabilidade do cidadão na recuperação ambiental de propriedades privadas com base no artigo 225 do texto constitucional brasileiro.
Muito foi-se discutido sobre a reformulação da legislação ambiental brasileira, especificamente sobre as modificações que sofre o Código Florestal brasileiro, com isto fizemos uma...
Emenda Constitucional: da proposta à aprovação no Congresso Nacional
Com o critico cenário político nacional em alta, ouvimos falar muito a respeito do processo de Impeachment e também das famosas propostas de Emendas...
A conquista e a participação do cidadão na política brasileira
Os Direitos Políticos concedem ao cidadão a possibilidade de participação no processo político e nas decisões de um país. Disto, todos nós sabemos, mas você sabe...
Supremo Tribunal Federal decide que brasileiro que renuncia à nacionalidade pode ser extraditado! Decisão constitucional ou não? Entenda.
Decisão importantíssima do Supremo Tribunal Federal que atingiu diretamente o texto constitucional a respeito da nacionalidade dos brasileiros, o decisão negou Mandado de Segurança...
Da serie diferenças: Mandado de Segurança X Mandado de Injunção
Mais uma da nossa serie diferenças, hoje iremos tratar do Mandado de Segurança bastante conhecido em nosso ordenamento jurídico e o Mandado de Injunção,...
Inovação da ordem jurídica: a Lei 13.260/16 e Terrorismo no Brasil
Como se sabe, muitas vezes, a Constituição outorga à Lei infraconstitucional a responsabilidade de regulamentar, de forma mais ampla e específica, alguns direitos e...
Feriados Religiosos – Inconstitucionais ou não?
Olá, pessoal!
Hoje, escreverei sobre um tema que envolve dois Princípios Fundamentais: o da Laicidade Estatal e o da Liberdade Religiosa. Trata-se dos feriados religiosos.
Reitero, aqui,...
Em meio a crise política: Como funciona o processo de Impeachment no Brasil.
A Crise política bate a porta dos brasileiros e com ela vem a tona os procedimentos da abertura do processo de Impeachment, procedimentos estes...
Da serie diferenças: Habeas Corpus X Habeas Data
Anteriormente na serie diferenças entre os remédios constitucionais, tratamos a respeito da Ação Popular e da Iniciativa Popular trazendo suas principais diferenças, hoje iremos...
