quinta-feira,28 março 2024

Diálogos Constitucionais

Os princípios gerais do direito processual

Direito processual constitucional. Assim como todo ramo do Direito Público, o direito processual também tem suas linhas fundamentais traçadas pelo direito constitucional, desse modo, alguns...

Estado, sociedade e tutela jurídica

Estado, sociedade e tutela jurídica.   Na sociedade o direito exerce uma função ordenadora, sendo assim uma das formas de controle social. Desse modo, não há...

Limites aos direitos fundamentais

Os direitos fundamentais são aqueles relacionados ao indivíduo e à sua dignidade. São aqueles que o homem possui pelo simples fato de ser humano. Para...

Considerações acerca do Direito de Nacionalidade

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE NACIONALIDADE – ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Dentre os elementos que constituem um Estado temos o governo, o...

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