O coração do Código de Defesa do Consumidor (e que faz tudo ter sentido)
Hoje falaremos sobre os princípios que norteiam as relações de consumo. O Código de Defesa do Consumidor é considerado por Fabrício Bolzan ...
Dúvida do consumidor: a ausência de cabeamento para instalação de serviços de internet
Prezados leitores, hoje, excepcionalmente, em razão da relevância social, o presente artigo será baseado em uma dúvida, e dará prosseguimento ao tema "internet" do...
O que você precisa saber sobre: internet lenta ou indisponível.
O quão importante você, nobre leitor, entende ser a internet em sua vida? Qual a sensação de ficar "desconectado"? Ou melhor, qual o sentimento...
Como saber se a negativação de seu nome no SPC é ilegal
A negativação de seu nome, leitor, nos órgãos de proteção ao crédito (SPC, Serasa, SCPC etc) só pode ser realizada se obedecidos alguns requisitos...
Top 7 informações vitais sobre cobranças indevidas
1. Previsão legal
Antes de mais nada, é fundamental para você, leitor interessado, concurseiro, acadêmico ou profissional do Direito conferir o Código de Defesa do...
Corpo estranho dentro da embalagem
Já se deparou com a presença de algum corpo estranho em algum alimento? Larvas? Insetos? Um pedaço de pano? Um rato? Não deve ser...
Distrato Imobiliário: compra de imóvel na planta.
Prezado MegaLeitor, hoje abordaremos o assunto "distrato imobiliário" e enumeraremos alguns tópicos referentes às rescisões de contratos de compra e venda de imóveis na...
É proibido fumar? Nocividade do cigarro à luz do CDC.
O Cigarro e o Código de Defesa do Consumidor.
Uma das funções do diploma em comento é garantir a proteção à saúde e segurança do...
Orçamento prévio? A redundância.
Hoje falaremos sobre o artigo 40 do Código de Defesa do Consumidor: o orçamento. E, como pontapé inicial, faremos a leitura do "caput" do...
