sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Lucas Soares Fontes

Labor omnia vincit improbus!Aos 22 anos um advogado, servidor público e ser humano em construção. Acadêmico de Direito e estagiário em escritório de advocacia. Histórias mal contadas criam reputações erradas.

Publicações

Modelo de requerimento para colação de grau antecipada em universidade pública

Autonomia didático-pedagógica das instituições, conforme art. 207 da Constituição Federal, dá a possibilidade jurídica de cursar os dois últimos períodos concomitantemente em turnos diferentes;...

O excesso de legitimados para controle de Constitucionalidade no Brasil

Existem no país 16.396 (dezesseis mil trezentos e noventa e seis) habilitados conforme art. 103 da CF e dados do extinto MTE sem contar...