Material
Livro gratuito: Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado
O livro "Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado" está disponível em pdf, atualizado até a Lei nº 13.441/2017.
Em comemoração aos 27...
Ebook gratuito: Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil
I Jornada de Direito Processual Civil foi realizado pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e teve como objetivo definir posições interpretativas sobre o Código...
Download gratuito Novo CPC atualizado em PDF
Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), elaborado por mim, Vanessa, para o portal Megajuridico, está disponível em PDF para download gratuito.
Com o objetivo...
Download gratuito E-book da Constituição Federal
ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 109 DE 2021.
A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato PDF e ePub, e foi disponibilizada para...
1 ano de jurisprudência do Novo CPC dividido por temas
Há pouco mais de um ano entrava em vigor o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015.
Com a nova legislação, um...
Coletânea de Súmulas STJ organizadas por assunto (2016)
(Atualizado até a Súmula nº 582-STJ)
Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei seca e a doutrina. 🙄
Sabemos a importância das Súmulas...
Quadro de prazos processuais do Novo CPC
Hoje disponibilizo um quadro esquematizado com os principais prazos processuais no Novo CPC.
Recebi esse quadro de uma amiga, e resolvi compartilha-lo com vocês, tendo em...
Materiais Gratuitos para Estudo do Novo CPC
Não é novidade que o Novo CPC já entrou em vigor desde o dia 18 de março. Suas mudanças já se refletem em diversas áreas...
Estatuto da Criança e do Adolescente em áudio
Dando segmento a série de legislação em áudio gratuita, hoje trazemos um material bem interessante, Estatuto da criança e do adolescente, em áudio mp3....
