Há pouco mais de um ano entrava em vigor o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015.
Com a nova legislação, um novo modelo processual se fez surgir, nascendo novas jurisprudências.
Você já fez uma pesquisa de jurisprudência no 1º ano do Novo CPC para verificar somente o que mudou?
Pois é, a Mirna Cianci fez essa pesquisa, elaborando e disponibilizando um material excelente!
Nesse material, ela conseguiu reunir as decisões do STJ e TJ/SP, que tratam sobre diversos temas como competência, gratuidade de justiça, possessória, prescrição entre outros.
Confira.
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Advogada com atuação especializada em Direito de família e sucessões. Designer de produtos e serviços, com ênfase em Legal Design. Apaixonada por tecnologia e inovação, gosta de descomplicar o direito através do Legal Design e Visual Law.
Diretora de Inovação da OAB/RJ NI. Presidente da Comissão Especial de Legal Design e Inovação Jurídica da OAB/RJ NI. Diretora adjunta de Comunicação da ANACRIM/Baixada.
Mediadora judicial certificada pelo TJRJ e CNJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA/RJ.
