(Atualizado até a Súmula nº 582-STJ)
Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei seca e a doutrina. 🙄
Sabemos a importância das Súmulas no ordenamento jurídico, tanto que que as Súmulas são muito cobradas em provas de concursos.
Lembrando que, Súmula é um registro que resume o entendimento vigente em um tribunal sobre uma tese jurídica discutida e serve de referência para os julgamentos sobre o mesmo tema.
É de fundamental importância a consulta e leitura da jurisprudência consolidada, em vigor, dos Tribunais Superiores para os operadores do direito, estudantes universitários e examinandos de concursos públicos e exames de ordem.
A Comissão de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça organizou, de forma sistemática, coletânea de todas as Súmula do STJ já editadas, atualizada até a última súmula nº 582, editada em setembro de 2016.
Com a finalidade de facilitar a pesquisa e o estudo daqueles que se preparam para concursos públicos das diferentes áreas jurídicas, no post de hoje publicarei a coletânea de todas as Súmulas do STJ, organizadas por assunto.
Na coletânea de forma organizada, contém índice alfabético analítico das súmulas editadas, inclusive as súmulas já canceladas e modificadas.
Todas as Súmulas estão organizadas por assunto para que você possa encontrar os temas de sua preferência.
Aqui, você poderá encontrar não só todas as súmulas do STJ atualizada até a Súmula 582, com seus respectivos enunciados, mas também as referências legislativas e as decisões da Casa que levaram às edições das Súmulas.
Disponível na versão PDF, prontinha para imprimir!
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Advogada com atuação especializada em Direito de família e sucessões. Designer de produtos e serviços, com ênfase em Legal Design. Apaixonada por tecnologia e inovação, gosta de descomplicar o direito através do Legal Design e Visual Law.
Diretora de Inovação da OAB/RJ NI. Presidente da Comissão Especial de Legal Design e Inovação Jurídica da OAB/RJ NI. Diretora adjunta de Comunicação da ANACRIM/Baixada.
Mediadora judicial certificada pelo TJRJ e CNJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela UNESA/RJ.