Material
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB em pdf
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB foi publicado no Diário Oficial da União em 04/11/15.
A Resolução nº 02/2015 aprovou o Código de...
Código Tributário Nacional Anotado – download gratuito
Código Tributário Nacional Anotado, elaborado pela Comissão de Direito Tributário, está disponível em PDF para download gratuito.
O trabalho foi coordenado pelos advogados Fábio...
NOVO CPC anotado – Download gratuito
O Novo CPC Anotado, foi disponibilizado para download gratuito pela ESA - Escola Superior de Advocacia.
O livro possui 840 páginas e apresenta apontamentos reduzidos...
OAB disponibiliza livros sobre PJe e NOVO CPC para download gratuito
O Conselho Federal da OAB disponibilizou na Biblioteca Digital da OAB, para download gratuito, os livros "Processo Judicial Eletrônico" e "O novo CPC -...
Manual de Padronização de Textos do STJ
Atualizado em 05/2017
O Superior Tribunal de Justiça(STJ), elaborou, o Manual de Padronização de Textos, 2ª edição – revista, ampliada e atualizada - 2016.
As alterações...
Código de Defesa do Consumidor em áudio
Sempre buscamos disponibilizar materiais de estudos gratuitos para auxiliar tanto os profissionais da área de Direito quanto os estudantes e concurseiros. Dando segmento a...
Direito Eleitoral – Mapa Mental: Direitos Políticos
Neste Mapa Mental, abordaremos o tópico de sobre Direito Eleitoral: Direitos Políticos.
O Direito político é uma das três projeções dos direitos fundamentais, consistente no...
Mapa Mental: Crédito Tributário
Neste Mapa Mental, abordaremos outros dois tópicos do Direito Tributário:
Crédito Tributário e Extinção do Crédito Tributário pelo pagamento.
Confiram abaixo os Resumos sobre Direito Tributário...
Mapas Mentais : Espécies Tributárias
No artigo anterior, abordamos o tópico do Direito Tributário sobre ICMS.
Hoje abordaremos outros 3 tópicos do Direito Tributário:
Espécies Tributárias
Contribuições Sociais
Diferenças entre...
