A Relação de Emprego do Corretor de Seguros com a Seguradora
Coordenador:Ricardo Calcini.
Toda vez que tecemos alguma análise sobre a relação de emprego, não há como fugir das triviais definições sobre o que é empregador...
As Medidas Provisórias na Reforma Trabalhista e o Risco de Insegurança Jurídica
Coordenador: Ricardo Calcini.
1. Introdução
Sabendo-se que a Reforma Trabalhista, impulsionada pela Lei nº 13.467/2017, causa diversas discussões nos meios acadêmicos e judiciais, pois indagam-se a...
É necessário liquidar os pedidos após a reforma trabalhista?
Coordenador: Ricardo Calcini.
É certo que a reforma trabalhista trouxe uma avalanche de mudanças e que muitas alterações ainda geram desafiadoras controvérsias.
Um dos artigos que...
Negociação Coletiva: Equilíbrio e Estabilidade nas Relações de Trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
Estamos vivenciando a mais complexa e ampla alteração legislativa na área do Direito do Trabalho, que afeta diretamente uma considerável parcela da...
Direitos da gestante e o trabalho em ambiente insalubre
Coordenador: Ricardo Calcini.
Com o advento da Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, algumas questões sobre proteção e direito das gestantes e lactantes sofreram...
Petição Inicial Trabalhista: o que mudou com a Lei da Reforma?
Coordenador: Ricardo Calcini.
A Petição Inicial é o marco inaugural do processo. Para propor uma ação, é necessário que o juiz seja provocado, conforme princípio...
A empresa pode proibir o uso de celular durante o horário de trabalho?
Coordenador: Ricardo Calcini.
A utilização inadequada do celular no ambiente de trabalho é um assunto que a cada dia ganha mais relevância, uma vez que...
O impacto da diminuição da integração no transporte público para o empregador e trabalhador
Coordenador: Ricardo Calcini.
Na data de 22 de fevereiro de 2019, a Prefeitura de São Paulo alterou normas sobre uso do Bilhete Único através do...
O caminho mais fácil…
Coordenador: Ricardo Calcini.
Dizem que o caminho mais fácil, nem sempre é o melhor.
Dizem também que no caminho mais fácil não há mérito, pois, qualquer...
