O REPIS e seu desvirtuamento
Coordenador: Ricardo Calcini.
O Regime Especial de Piso Salarial (REPIS) vem sendo comumente utilizado pelos sindicatos patronais durante a negociação coletiva, sob o fundamento de...
A análise sobre a pertinência da indenização do trintídio
Coordenador: Ricardo Calcini.
Um tema que muitas vezes não possui uma exploração muito grande por parte de artigos jurídicos é sobre ainda manutenção do disposto...
O que o filme tempos modernos tem nos dizer
Coordenador: Ricardo Calcini.
1.1. Introdução
Na data de 5 de fevereiro, comemorou-se os 83 anos de umas das obras mais brilhantes e aclamadas do cinema: o...
Reforma Trabalhista: Diferença entre Hipossuficiência e Vulnerabilidade?
Coordenador: Ricardo Calcini.
Texto em vigor da CLT, introduzido pela chamada Reforma Trabalhista:
“Art. 444.......................................................................................
Parágrafo único. A livre estipulação a que se refere o caput deste...
Cooperativa fraudulenta vínculo de emprego e indenização por danos morais
Coordenador: Ricardo Calcini.
Conforme dispõe a Lei 5.764/71, definidora da Política Nacional do Cooperativismo, em seu artigo 4º, “as cooperativas são sociedades de pessoas, com...
WhatsApp e o Risco de Passivo Trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
O aplicativo virtual de troca de mensagens, o WhatsApp, é uma das ferramentas mais utilizadas para comunicação, inclusive no trabalho.
Já é corriqueiro...
A natureza salarial do intervalo intrajornada em confronto com a reforma trabalhista
Coordenador: Ricardo Calcini.
Um tema pouco comentado quanto às alterações trazidas pela reforma trabalhista foi a alteração da natureza de pagamento do intervalo intrajornada, que...
O procedimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho
Coordenador: Ricardo Calcini.
Nos termos do artigo 133 do NCPC, o incidente será instaurado a pedido da parte ou do Ministério Público, ou seja, não...
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho e suas vertentes sobre eventual meio para fraudar créditos trabalhistas
Coordenador:Ricardo Calcini.
A alteração da CLT promovida através da Lei nº 13.467/2017 é uma realidade que atinge aqueles que militam no Direito do Trabalho, não...
