quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Alder Thiago Bastos

dvogado autônomo militante no Estado de São Paulo nas áreas de Direito do Trabalho, Direito de Família e Direito Condominial. Graduado em Direito (2005). Extensão universitária em Direito do Trabalho e Previdência Social (2009). Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito (2018) e em Direito Processual Civil pela Instituição Damásio Educacional (2018). Mestre em Direito da Saúde: Dimensões individuais e coletivas pela Universidade Santa Cecília (2018). Palestrante, Professor Assistente em Curso de Direito nas cadeiras Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Processual Civil.

Publicações

O Estigma Social e o Direito à Dignidade Humana do Portador do Vírus HIV

Introdução                A história da humanidade foi permeada por doenças quem têm causada estigmatização, tais como a peste negra no século XIV e...

A desconexão digital no direito do trabalho como importante ferramenta para o direito da saúde mental

  Introdução   Com a internet e, principalmente, com a era dos aplicativos em smartphonesvivenciada no Século XXI, proveio mudanças estruturais na sociedade contemporânea, alterando-se hábitos, relacionamentos,...

Princípios constitucionais do direito sanitário brasileiro

Coordenação: Alan Kozyreff   O Brasil, com pouco mais de 519 anos de existência, passou por diversas fases para construir o Estado Democrático de Direito contemporâneo,...

A prevalência da limitação do teto para deferimento da assistência judiciária em favor do hipossuficiente

Coordenação: Ricardo Calcini. Introdução A Reforma Trabalhista impulsionada pela Lei nº 13.467/2017 mantem-se em evidência com as discussões acadêmicas que provoca, especialmente quando se constata o...

A inconstitucionalidade da fixação de honorários periciais em favor do hipossuficiente

Coordenador:Ricardo Calcini.   Introdução O presente artigo tem por objetivo discutir outro ponto polêmico da “Reforma Trabalhista” efetivada através da Lei nº 13.467, promulgada em 13 de...

A Reforma Trabalhista e a crítica à “Pejotização”

Coordenador:Ricardo Calcini. Introdução A Reforma Trabalhista, impulsionada pela Lei nº 13.467/2017, é motivo de discussões acaloradas nos meios acadêmicos e judiciais....

As Medidas Provisórias na Reforma Trabalhista e o Risco de Insegurança Jurídica

Coordenador: Ricardo Calcini.   1. Introdução Sabendo-se que a Reforma Trabalhista, impulsionada pela Lei nº 13.467/2017, causa diversas discussões nos meios acadêmicos e judiciais, pois indagam-se a...

A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho e suas vertentes sobre eventual meio para fraudar créditos trabalhistas

Coordenador:Ricardo Calcini.   A alteração da CLT promovida através da Lei nº 13.467/2017 é uma realidade que atinge aqueles que militam no Direito do Trabalho, não...