O reconhecimento de vínculo empregatício entre os motoboys e as empresas de entrega por aplicativo
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na atualidade vivemos contra o tempo. Junto com a modernidade e avanços tecnológicos, também surgem muitos obstáculos, como é o caso do...
Aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no Contrato de Trabalho
Coordenador : Ricardo Calcini.
Em 14 de agosto de 2020 entrará em vigor a Lei 13.709/2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção...
Administração das sociedades empresariais e a questão do vínculo de emprego
Coordenação: Ricardo Calcini.
Na coluna de hoje, conversarei com vocês sobre a duas figuras jurídicas que, dada a pauta nacional de combate à corrupção, passaram...
Repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados
Coordenação: Ricardo Calcini.
INTRODUÇÃO
Não há dúvidas que, de 2017 para cá, as modificações e adições legislativas alteraram a rotina de forma acentuada. Mas, para além...
A dispensa de empregados com doenças graves
Coordenação Ricardo Calcini.
Recentemente muito têm se discutido sobre a dispensa de empregados portadores de doenças, mesmo após alta médica do INSS.
A Súmula 443 do...
Empresas poderão ser multadas por discriminação no salário de mulheres
Coordenação: Ricardo Calcini.
Nos últimos anos, o que mais vem ganhando força são os movimentos sociais de empoderamento da mulher no mercado de trabalho, com...
Saúde e Segurança do Trabalho: As alterações trazidas pela Portaria SEPRT nº 915 na NR 01 – Disposições Gerais e o tratamento diferenciado da...
Coordenação Ricardo Calcini.
Na data de 31 de julho de 2019 foi publicada a Portaria nº 915 do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e...
Consequências do não comparecimento da empresa na audiência trabalhista
Coordenação: Ricardo Calcini.
A principal e mais grave consequência do não comparecimento do réu, chamado de reclamado na audiência trabalhista - considerando tratar-se audiência...
A insegurança jurídica para utilização do seguro garantia na Justiça do Trabalho
Coordenação: Ricardo Calcini.
A Lei 13.467/17, conhecida como Reforma Trabalhista, incluiu o parágrafo 11 no artigo 899 da CLT, com a seguinte redação: “O...
