Terceirização, capacidade econômica da empresa prestadora de serviços e validade do contrato de terceirização – parte 01
Coordenação: Ricardo Calcini.
Olá leitores do Megajurídico!
Hoje, venho dialogar com vocês sobre um tema interessante, que surgiu com a reforma da Lei Federal nº 6.019/74,...
Cota de Trabalhadores com Deficiência: Primeiras Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 6.159/19
Coordenação: Ricardo Calcini.
Recentemente começou a tramitar na Câmara dos Deputados (desde o dia 26/11/2019) um Projeto de Lei nº 6.159/2019, considerado no mínimo...
O dano existencial na perspectiva da pós-modernidade e da tecnologia
Coordenação Ricardo Calcini.
1. Introdução:
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) introduziu na Consolidação das Leis do Trabalho o tema da responsabilidade civil na esfera trabalhista, passando...
Os efeitos da Lei da Liberdade Econômica na esfera trabalhista
Coordenação : Ricardo Calcini.
A Lei nº 13.874 de 2019, oriunda da conversão da Medida Provisória nº 881/19, instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade...
Contrato Verde e Amarelo e a criação do CARF Trabalhista
Coordenação : Ricardo Calcini.
Com a edição da Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o chamado “contrato de trabalho verde...
Com o fechamento da empresa, como ficam os empregados estáveis?
Coordenação Ricardo Calcini.
Primeiramente, deve-se ressaltar que a legislação laboral prevê diversas estabilidades, sendo certo que há também estabilidades previstas em normas coletivas....
Análise verticalizada sobre o adoecimento psíquico decorrente do labor
Coordenação Ricardo Calcini
Há muito tempo o trabalho ultrapassou o campo da sobrevivência, sendo, atualmente, reconhecido como uma extensão da própria identidade de um indivíduo....
Cuidados com a utilização do controle de jornada por exceção
Coordenação: Ricardo Calcini.
Recentemente, em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica foi convertida na Lei nº 13.874, que estabeleceu...
Fraude em verba indenizatória pode converter a verba em natureza salarial
Coordenador: Ricardo Calcini.
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, em análise de um caso concreto, decidiu o direito de imagem de um jogador, pago de...
