terça-feira, 20 de outubro de 2020

Sérgio Amalfi Souza Reis

Advogado Trabalhista Especialista e Consultor. Graduado pela UNIP. Pós-Graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC/SP.

Publicações

Aplicação da Lei de Proteção de Dados Pessoais no Contrato de Trabalho

Coordenador : Ricardo Calcini. Em 14 de agosto de 2020 entrará em vigor a Lei 13.709/2018, mais conhecida como a Lei Geral de Proteção...

Salário e Remuneração

Coordenador: Ricardo Calcini. O salário constitui a principal obrigação do empregador no contrato de trabalho. Segundo a definição legal, salário é o pagamento feito diretamente...

Desvio e Acúmulo de função no Contrato de Trabalho

Coordenação: Ricardo Calcini.   Não há previsão expressa na CLT para o pagamento de acréscimo salarial em razão de desvio ou acúmulo de função no curso...