Coluna
Cota de Trabalhadores com Deficiência: Primeiras Reflexões sobre o Projeto de Lei nº 6.159/19
Coordenação: Ricardo Calcini.
Recentemente começou a tramitar na Câmara dos Deputados (desde o dia 26/11/2019) um Projeto de Lei nº 6.159/2019, considerado no mínimo...
A Necessidade de Atualização da Tabela SUS
Não há dúvida sobre a importância da implementação do Sistema Único de Saúde na evolução social do Brasil.
Antes da Constituição...
As mensagens de WhatsApp como “prova escrita” na ação monitória
As mensagens de whatsapp podem fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações,...
O dano existencial na perspectiva da pós-modernidade e da tecnologia
Coordenação Ricardo Calcini.
1. Introdução:
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) introduziu na Consolidação das Leis do Trabalho o tema da responsabilidade civil na esfera trabalhista, passando...
Decretar condução coercitiva agora pode caracterizar crime de abuso de autoridade
Em Coautoria com Francisco Sannini Neto*
No dia 02 de janeiro de 2020 estrará em vigor a famigerada Lei 13.869/19, que trata dos crimes de...
Os efeitos da Lei da Liberdade Econômica na esfera trabalhista
Coordenação : Ricardo Calcini.
A Lei nº 13.874 de 2019, oriunda da conversão da Medida Provisória nº 881/19, instituiu a Declaração de Direitos da Liberdade...
O e-mail como “prova escrita” na ação monitória
O correio eletrônico (e-mail) pode fundamentar a pretensão monitória, desde que o juízo se convença da verossimilhança das alegações e da idoneidade das declarações,...
Contrato Verde e Amarelo e a criação do CARF Trabalhista
Coordenação : Ricardo Calcini.
Com a edição da Medida Provisória 905, de 11 de novembro de 2019, que instituiu o chamado “contrato de trabalho verde...
Repercussões da evasão de paciente internado em hospital
No dia a dia de um hospital é comum haver situações de pacientes que não desejam a internação chegando até a se...
