Coluna
Análise verticalizada sobre o adoecimento psíquico decorrente do labor
Coordenação Ricardo Calcini
Há muito tempo o trabalho ultrapassou o campo da sobrevivência, sendo, atualmente, reconhecido como uma extensão da própria identidade de um indivíduo....
Corte Colombiana: Autodeterminação de Gênero a Criança de 10 Anos
Em recente decisão (Sentencia T-447/19) a Corte Constitucional Colombiana avançou na defesa do direito da personalidade e da autodeterminação no tocante à identidade sexual,...
Conta poupança x Caderneta de poupança: uma análise necessária
A qualidade de conta poupança, para ser protegida pela impenhorabilidade, deve ser consubstanciada materialmente, observando-se quais as transações são nelas efetuadas. Eventual constatação de...
Cuidados com a utilização do controle de jornada por exceção
Coordenação: Ricardo Calcini.
Recentemente, em 20 de setembro de 2019, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica foi convertida na Lei nº 13.874, que estabeleceu...
Iniciativas Inovadoras Na Saúde, Suas Forças e Limitações – Aspectos da Resolução RDC Nº 10, de 20 de fevereiro de 2015
A importância de impulsionar as iniciativas inovadoras capazes de auxiliar e melhorar a produtividade e eficiência dos sistemas de saúde é eminente.
Segundo a Aliança...
A verdade material e a instrumentalidade do poder de tributação estatal
A Administração deve buscar a verdade material e, nesse sentido, constatado erro de fato no preenchimento de código de arrecadação na DCTF, não cabe...
Fraude em verba indenizatória pode converter a verba em natureza salarial
Coordenador: Ricardo Calcini.
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho, em análise de um caso concreto, decidiu o direito de imagem de um jogador, pago de...
Porte e posse de arma de fogo e violência doméstica contra a mulher – Leis 13.880/19 e 13.882/19
Algumas alterações foram realizadas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) pelas Leis 13.880/19 e 13.882/19, referindo-se à questão do porte e da posse...
A Esterilização Humana
O tema sobre a esterilização humana e a seu resultado na fertilidade é algo bastante polêmico na sociedade pois traz repercussões na intimidade e...
