Coluna
Cooperativa de Trabalho e seu Funcionamento
As cooperativas de trabalho são regulamentadas pela lei 12.690/12, a qual organiza e dispõe sobre seu funcionamento, tendo como objetivo evitar que seus trabalhadores...
A Lei Anticorrupção e a Empresa Limpa: aspectos práticos
Vivemos em um país assombrado por denúncias de corrupção e irregularidades na Administração Pública. Mais especificamente podemos citar a Operação "Lava Jato", como a...
Nulidade da Cláusula Surpresa
A Legislação Consumerista criou normas proibindo expressamente as cláusulas abusivas nos contratos ao afirmar serem nulas de pleno direito.
O artigo 46 CDC, parte final,...
Trabalhador autônomo: pretensão indenizatória em face de acidente de trabalho.
Foi notícia no TST: duas empresas - um clube social e uma produtora de aguardente - foram condenadas de forma solidária ao pagamento de...
Dos crimes praticados contra a administração pública pelo funcionário público
O senso comum define de forma generalizada todos os crimes praticados contra a Administração Pública de uma única forma: corrupção. Obviamente, é natural que...
O princípio da publicidade no PJE – Parte I
O Conselho Nacional de Justiça com o intuito de efetivar o disposto no § 6º do artigo. 11 da Lei n. 11.419 de 2006...
Casei com um alemão. E agora?
Olá!
Recentemente assisti um vídeo que explicava sobre como a tecnologia da informação e comunicação revolucionou as relações interpessoais: o arcabouço rudimentar e caro transformou-se...
A Lei 12.830/2013 e os reflexos na investigação criminal conduzida pela Autoridade Policial.
Resumo: A lei em estudo trata sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, não exaurindo as diretrizes do complexo sistema...
Segurança Jurídica: A Integridade de Dworkin no Novo CPC Brasileiro
Estreando na coluna, hoje falarei aos leitores sobre o tema da segurança jurídica tão almejada pela nossa Constituição, e como podemos obtê-la a partir...
