sexta-feira,26 abril 2024

Coluna

4 Lições que todo concurseiro pode aprender com vitória de Trump

Quantas vezes nos sentimos fracassados só pelo fato de não termos sido aprovados naquele concurso, mesmo depois de meses de preparação e dedicação? Quantas...

Posse ou Propriedade? Qual a diferença?

Na prática da advocacia é natural encontrar clientes que confundem a propriedade com a posse. Tentando não banalizar o tema e também sem a intenção...

Desvirtuamento do vínculo de estágio

Segundo o art. 2° do Decreto n°. 87.497/82 o estágio são: as atividades de aprendizagem social, profissional, cultural, proporcionadas ao estudante pela participação em...

Do Flagrante Obtuso e a pretensão da criação de auto de prisão obrigatório

Tem sido recorrente, em alguns casos isolados (e nem por isso menos absurdos), o recebimento de expedientes do Ministério Público, requisitando providências administrativas e...

Interceptações telefônicas: entenda a controvérsia

  Na última semana, repercutiu na imprensa nacional a notícia sobre o julgamento do Recurso Extraordinário nº 625263, pelo Supremo Tribunal Federal, onde será discutido...

Danos Morais x Pessoa Jurídica

Em breve relato histórico, cumpre salientar que o surgimento do dano moral e sua reparação se deram inicialmente no Código de Hamurabi, qual detinha...

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