Súmula 552 do STJ: Cotas por surdez unilateral em concursos públicos
Olá, meus amigos concurseiros!
Hoje iremos fazer um breve comentário sobre a súmula 552 do STJ, aprovada pela corte especial em 4/11/2015. Assim dispõe:
Súmula 552 do...
O que precisamos saber sobre o direito ao descanso no intervalo de trabalho
A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar.
John Steinbeck
De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos e jornadas são assuntos conexos,...
Gratuidade de Justiça
Para os ingressantes com ação na justiça é muito comum o procedimento de elaboração de declaração de hipossuficiência, documento que informa ao juízo a...
Inventário Negativo. Você conhece?
Em se tratando de Inventário, sua acepção jurídica não se compadece com o complemento do vocábulo negativo, inventário se da sempre que um dos cônjuges...
A desmistificação do caráter da pena: a ineficácia do direito penal como fator de contenção da criminalidade
INTRODUÇÃO:
A questão da violência e criminalidade assume posição destacada entre os temas em discussão na sociedade, seja no âmbito acadêmico das ciências sociais, seja...
O Ministério Público é parte no Processo Penal
Há muito tempo é corrente a afirmação de que o Ministério Público, embora integrando o polo acusador no Processo Penal, não seria propriamente “parte”...
Perícia no Processo do Trabalho: quem paga?
Rotineiramente, será necessário para comprovar determinados fatos, o auxílio de conhecimento técnico ou científico, sendo necessária a designação de um perito a fim de...
Breves considerações sobre os juros remuneratórios em contratos bancários
Esse artigo tem o objetivo de apontar, de forma objetiva, o entendimento dos tribunais superiores sobre os juros remuneratórios em contratos bancários.
Ficou sedimentado que...
+10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção
Como prometido, trago agora mais 10 cuidados jurídicos na compra de imóveis em construção.
Nas semanas anteriores publicamos esta matéria (link) em que tratamos de...
