Contrato de Inação a Demissão: Uma das Formas de Assédio Moral do Empregador
O Contrato de Inação é uma prática arbitrária do empregador com seus funcionários, normalmente utilizada para os casos em que se quer demitir o...
Fatos históricos usados na interpretação extensiva do texto constitucional
A Parte histórica do Direito Constitucional é tratada de uma forma diferente dependendo o aspecto abordado e varia bastante de autor para autor. Sou...
TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, XXI, prevê como direito fundamental dos trabalhadores o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço....
Reversão do pedido de demissão
É de conhecimento público, que o pedido de demissão pelo funcionário implica resultados, tais como, ausência de multa sobre o saldo do FGTS, impossibilidade...
Ação civil “ex delicto”
Ação civil “ex delicto”, é a ação ajuizada na esfera cível, com a finalidade de pleitear a indenização por dano moral ou material reconhecido...
Abuso de Autoridade: breve análise do PLS 280
É surpreendente como alguns projetos de lei tramitam tão rápido.
O Projeto de Lei do Senado de autoria de Renan Calheiros que “define os crimes...
Há limite mínimo para o pagamento com cartão?
Nos dias atuais cresce cada vez mais o uso do cartão de crédito tendo em vista a sua facilidade, pois que este permite que...
Gorjetas Rateadas Entre o Empregador e o Sindicato: seria possível?
As gorjetas tratam-se de uma hábito antigo, o qual tem sinônimo de generosidade, podendo estar ligada até mesmo a atos corruptos, como o recebimento...
A triste realidade através de uma imagem que viralizou na internet
Uma imagem viralizou recentemente nas redes sociais Brasil à fora e não poderia deixar de comentar e trazer aqui o quanto é controversa, capaz...
