Estado Pós-Democrático: Uma Leitura Obrigatória dos Sintomas Sociais Contemporâneos.
Prezados: Nos últimos anos presencia-se em território Tupiniquim uma diversidade de violações aos Direitos Fundamentais. Aliás, tal aspecto, de violação muitas vezes impulsionado por...
A Comissão de empregados na reforma trabalhista
Coordenação: Ricardo Calcini.
Muito se tem falado que a Lei nº 13.467/2017 trouxe uma mudança de paradigma no Direito do Trabalho, deixando esse o seu...
Estrutura das Sociedades Simples no Brasil
Introdução
Em um primeiro momento vale mencionar que no ordenamento jurídico existe uma diferenciação entre as chamadas Sociedades Personificadas que possuem Personalidade Jurídica, das Sociedades...
Questões jurídicas (e não políticas) da prisão em segunda instância
Nos últimos dias e nas últimas semanas, o assunto pautado na mídia é a possibilidade de ser autorizada, pelo Poder Judiciário, a prisão em...
Uma Visão sobre a Compatibilidade do art. 611-A da CLT com a Constituição Federal e Normas Infraconstitucionais
Coordenação: Ricardo Calcini
Desde a criação do art. 611-A da CLT, trazido pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/17 e MP 808/17, muitas teses foram expostas de...
Os conceitos de Participação e Representatividade Feminina
A Participação e a Representatividade são conceitos que estão relacionados com o exercício da atividade política. É por meio desses instrumentos que determinados segmentos...
Origens do Mercosul
Este processo de integração tem início após a segunda guerra mundial quando os países começaram a verificar a importância da integração econômica para sua...
Bigamia, Bem Jurídico e Poliafetividade: um prognóstico transdisciplinar entre Direito Penal e “Direito das Famílias”
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette e Bianca Cristine Pires dos Santos Cabette.
RESUMO: Este trabalho trata das consequências do reconhecimento da legalidade das uniões poliafetivas...
A professora portadora de Down: Recente caso de discurso de ódio
A tecnologia facilitou o relacionamento a distância. Para quem tem familiares residentes em outras cidades, Estados, às vezes em longínquos para onde filhos e...
