O que é a Prova Emprestada no Processo Penal?
No processo penal brasileiro, a prova emprestada consiste na possibilidade de utilização em um processo de prova que foi inicialmente produzida em outro, sendo...
A Saúde Pública e a Coisificação da Pessoa Humana.
A história da saúde mental em um nível global é amplamente marcada pela dor, sofrimento e por estigmas de ordem das representações sociais das...
O que é a Sociedade em Conta de Participação
INTRODUÇÃO
A sociedade em conta de participação, no entendimento de Sérgio Campinho, não é uma sociedade, mas um contrato associativo ou de participação . De...
Mais Armas, Menos Crimes ou Menos Armas, Menos Crimes: Uma Reflexão sobre o Armamento da Sociedade Civil
Autores: Eduardo Luiz Santos Cabette¹ e Francisco Sannini².
Desde há muito tempo e com intensificação na atualidade, discute-se a conveniência ou não da limitação do...
O direito internacional ambiental
O direito internacional ambiental é derivado de um processo de expansão do direito internacional moderno, que não trata apenas de fronteiras, como o direito...
Marielle Franco: Até quando?
Que belo presente às mulheres nossa sociedade assegura. Uma semana depois da data na qual se comemora o Dia Internacional da Mulher, importante figura...
Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional (TPI) é o primeiro tribunal penal internacional permanente. Foi estabelecido em 2002 em Haia, Países Baixos, local da sua sede atual,...
Grupo econômico – responsabilidade solidária
Coordenação: Ricardo Calcini
Não é de hoje que a Justiça do Trabalho aplica a teoria da desconsideração da personalidade jurídica como forma de dar efetividade...
Fake News e o Direito
Notícias falsas são um tipo de imprensa marrom que consiste na distribuição deliberada de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio, ou ainda...
